Dez projetos de parlamentares começam a tramitar na Assembleia Legislativa
Por Lindalva Montezuma
Leitura do expediente da sessão legislativa desta quinta-feira – Foto: Junior Pio
Com a abertura dos trabalhos da 107ª sessão ordinária da primeira sessão legislativa da 31ª legislatura, realizada pelo sistema híbrido, nesta quinta-feira (16/11), começaram a tramitar na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) dez projetos de parlamentares, sendo quatro de lei e seis de indicação.
Dois projetos de lei são de autoria do deputado De Assis Diniz (PT). O 1126/23 considera patrimônio cultural imaterial a Exposição Agropecuária e Industrial do Estado do Ceará (Expoece) e o 1127/23, considera patrimônio cultural imaterial do Estado a Exposição Centro Nordestina de Animais e Produtos Derivados (ExpoCrato).
O PL 1128/23, do deputado Guilherme Bismarck (PDT), determina a destinação de uma sala reservada para atender crianças e adolescentes vítimas de violência em todas as sedes da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce).
Já o 1129/23, dos deputados Juliana Lucena (PT) e Marcos Sobreira (PDT), concede Título de Cidadão Cearense ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin.
Entre os projetos de indicação, o 674/23, 675/23 e o 678/23, são da deputada Larissa Gaspar (PT); o 676/23, do deputado Bruno Pedrosa (PDT); o 677/23, do deputado Leonardo Pinheiro (Progressistas), e o 679/23, do deputado Moésio Loiola (Progressistas).
Foi lido ainda memorando do deputado De Assis Diniz (PT) indicando os deputados Nizo Costa (PT) como suplente da Comissão de Educação Básica e Guilherme Sampaio (PT) como suplente da Comissão de Cultura e Esportes da Alece.
Após a leitura no plenário, os projetos seguem para a análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Procuradoria da Casa e comissões técnicas de mérito. Se aprovados, são encaminhados para a votação do Plenário. No caso do projeto de indicação, por se tratar de sugestão, cabe ao Governo, se acatar, enviar as propostas em forma de mensagem para a apreciação da Casa.
Edição: Adriana Thomasi
Fonte da matéria:https://www.al.ce.gov.br
