Programa Moto Segura Ceará e dois projetos de deputados são aprovados nas comissões

Por Márcia Feitosa

 Reunião conjunta das Comissões Técnicas Reunião conjunta das comissões de Trabalho, Administração e Serviço – Foto: Dário Gabriel

Reunião conjunta das comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Orçamento, Finanças e Tributação; de Aviação, Transporte e Desenvolvimento Urbano,  realizada nesta segunda-feira (09/09),  aprovou um projeto de autoria do Poder Executivo. Já a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, que também se reuniu nesta tarde, deliberou sobre dois projetos de indicação propostos por parlamentares.    

Na reunião conjunta das comissões, os deputados aprovaram o projeto de lei n.º 100/2024, do Governo do Estado, que propõe a criação do programa Moto Segura Ceará. Conforme o Executivo, a iniciativa é mais uma medida voltada ao fortalecimento da segurança pública, que visa à ampliação e ao aperfeiçoamento das ações de combate ao crime nas mais diversas esferas. 

O programa Moto Segura Ceará, destaca o projeto, “consiste na instrumentação de ação efetiva na área da segurança pública voltada à viabilização do rastreamento e da restituição à vítima de motocicletas objetos de furto ou roubo”. A matéria foi aprovada nas comissões com as emendas aditivas 01, de autoria do deputado Sargento Reginauro (União), e 05, do deputado Fernando Santana (PT). 

A reunião foi presidida pelo deputado Sérgio Aguiar (PDT) e contou com a presença dos deputados De Assis Diniz (PT), Felipe Mota (União), Sargento Reginauro (União), Martinha Brandão (Cidadania), Guilherme Sampaio (PT), Larissa Gaspar (PT), Júlio César Filho (PT), Marcos Sobreira (PDT), Guilherme Bismark (PDT) e Agenor Neto (MDB). 

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público – Foto: Dário Gabriel

Já a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou os projetos de indicação n.º 460/2023, do deputado Lucinildo Frota (PDT), que institui a Lei de Incentivo ao Compartilhamento de Veículos no Ceará, e n.º 511/2023, do deputado Renato Roseno (Psol), que dispõe sobre o Imposto de Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre a Prestação de Serviços de Transporte Interestadual (ICMS).

A reunião foi presidida pelo deputado De Assis Diniz (PT) e registrou as presenças dos deputados Guilherme Bismark (PDT), Guilherme Sampaio (PT), Marcos Sobreira (PDT), Larissa Gaspar (PT) e Agenor Neto (MDB). 

Edição: Clara Guimarães

Fonte: Assembleia legislativa do ceara