Parlamentares avaliam produção legislativa e principais marcos do ano de 2024
Por Luciana Meneses e Ricardo Garcia
– Foto: Júnior Pio
Com a conclusão dos trabalhos legislativos do ano de 2024, os deputados líderes de bancadas da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) avaliaram iniciativas e discussões que impactaram diretamente na vida da população cearense. Entre os assuntos lembrados pelos parlamentares estão programas estaduais, como o Ceará Sem Fome, contra a insegurança alimentar, e o projeto Malha D’água, estratégia de abastecimento hídrico do Estado.
Para o líder do Governo na Casa, deputado Romeu Aldigueri (PDT), duas políticas públicas tiveram maior destaque: a ampliação das escolas de tempo integral e o programa Ceará Sem Fome. “Parece repetitivo, mas só vamos superar nossos desafios internos quando tivermos toda uma geração formada por esse modelo escolar que surpreendeu todo o Brasil, fruto de uma sequência de governos cearenses responsáveis. Nosso 2024, mais uma vez, olhou para essa perspectiva porque a sociedade se apropriou dessa política pública. A escola de ensino integral é dos e das cearenses”, enalteceu.
O Ceará Sem Fome também foi ressaltado pelo parlamentar como um programa que devolveu a dignidade aos cearenses em situação de insegurança alimentar. “A primeira-dama Lia Freitas e o governador Elmano se dedicam pessoalmente a essa questão, pois temos um passivo histórico para resolver. E não há um dia sequer que não avancemos nas formas de encontrar essa solução”, declarou.
O líder da bancada do PT na Alece, deputado De Assis Diniz (PT), avalia o ano de 2024 como extremamente positivo para a base governista. “Tivemos o maior crescimento econômico nesse terceiro semestre, alcançando 6,67%, enquanto o Brasil cresceu 3,3%. Temos a menor taxa de desemprego dos últimos 12 anos, retiramos mais de 300 mil pessoas da extrema pobreza e seguimos avançando em setores como agricultura, educação, saúde, segurança, infraestrutura, recursos hídricos, duplicação de estradas. Tudo isso vai impactando positivamente na vida da população”, ressaltou.
O deputado Leonardo Pinheiro (Progressistas) focou nos investimentos e ações dos programas de segurança hídrica, como o Malha D’água. “Podemos falar do Malha D’água, que vai contemplar 183 municípios do estado de Ceará. Eu queria até agradecer muito ao Governo por ter começado na minha região, com a ultrafiltração em Banabuiú, equipamentos que vêm do Japão, mais modernos que existem nessa área, que vão levar água para o povo. E vai começar com Banabuiú, Solonópole, Jaguaretama e Milhã. Mas, futuramente, serão outros, além dos distritos da região. Importante também a questão da duplicação do Eixão das Águas, que vai trazer água para a totalidade da Região Metropolitana”, frisou.
Para o deputado Apóstolo Luiz Henrique (Republicanos), o ano de 2024 foi marcado por intensos debates e divergências em relação à disputa eleitoral nos municípios, mas outras questões mereceram ser lembradas pelo parlamentar, como projetos de sua autoria. Ele citou como um dos principais o projeto de indicação 43/23, que dispõe sobre a inclusão da temática “Bíblia nas Escolas” como tema transversal na grade curricular das escolas públicas mantidas pelo estado do Ceará e aprovado pela Casa em agosto. “Creio que a palavra de Deus, estando ali presente nas bibliotecas das escolas, vai permitir que os alunos leiam e aprendam mais sobre Deus. Vai ser algo de extrema relevância, até para a saúde mental e para as emoções das nossas crianças, dos nossos adolescentes e jovens”, enfatizou.
O deputado Renato Roseno (Psol) salientou que 2024 foi mais um ano de lutas por um Ceará menos desigual e mais justo, do ponto de vista social, econômico e ambiental. “Em 2024, realizamos 18 sessões solenes e 28 audiências públicas sobre os mais diversos assuntos e as mais diversas lutas que mobilizam o povo cearense. Aprovamos leis que contemplaram temas como a inclusão do tema ‘Educação Climática’ no programa de ensino da rede estadual, a instituição, no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Semana Estadual em Memória dos Mortos e Desaparecidos Políticos e a atualização da Lei de Cotas, com a ampliação dos critérios de acesso às universidades estaduais aos estudantes oriundos da rede pública”, enumerou Roseno.
Na avaliação do deputado Sargento Reginauro (União), em 2024 foi possível manter o nível dos debates em um tom extremamente propositivo. “Foi um ano difícil para o Estado, por conta dos problemas na segurança pública e na saúde, principalmente. O governador Elmano de Freitas está na metade do seu mandato e precisamos cobrar que as coisas caminhem em uma boa perspectiva, porque a população cearense precisa de respostas”, assinalou. Ainda segundo o parlamentar, é necessário enaltecer a ampliação da ação social proporcionada pela Alece ao longo do ano. “A Casa tem uma atividade muito grande relacionada à causa autista, da inclusão social, além da questão das cozinhas solidárias, que a Assembleia deu a sua contribuição”, pontuou, mencionando também a devolução do Plenário 13 de Maio pós-incêndio como outro fato significativo do ano.
O deputado Stuart Castro (Avante) destacou que, ao longo de 2024, apresentou 29 proposições na Casa, sendo 15 projetos de lei e 14 de indicação, contemplando diferentes temáticas. “Foram várias proposições que visam melhorar a vida do nosso povo, trazendo mais oportunidades para o nosso Estado, dentre as quais, cito as aprovações do projeto de indicação 343/23, que dispõe sobre parceria do Governo do Estado com restaurantes para a aquisição de refeições diárias, com o objetivo de erradicar a fome da população em situação de rua, e do projeto de lei 282/24, que institui o Dia Estadual do Combate ao Estupro, entre outros”, compartilhou.
Edição: Vandecy Dourado
Fonte: Assembleia legislativa do Ceara
