Debate Brasil aborda políticas públicas para o combate à violência contra a mulher
Por Wanessa Tavares / com informações da Alece TV
Imagem: Divulgação Alece TV
O programa Debate Brasil, da Alece TV (canal 31.1), aborda, na edição que vai ao ar neste sábado (14/02), a urgência de políticas públicas para o combate à violência contra a mulher.
Esse tipo de violência é formalmente reconhecida pela Conferência das Nações Unidas sobre Direitos Humanos como uma forma de violação dos direitos humanos. Diante disso, tornou-se prioridade para os governos dos países-membros da Organização das Nações Unidas (ONU) e para organizações da sociedade civil o trabalho pela eliminação dessa violência, que também é considerada um grave problema de saúde pública.
Para conversar sobre o tema, uma das convidadas é a segunda vice-presidente da Casa, a deputada, advogada e militante feminista Larissa Gaspar (PT). A parlamentar vai destacar também sobre o projeto de lei nº 17/2025, que cria o Observatório da Violência Política Digital de Gênero e/ou Raça contra Mulheres no Ceará.
Além dela, estarão presentes a ex-deputada e atual Secretária dos Direitos Humanos do Crato, Professora Zuleide (Psol). Ela também atua como professora da Universidade Regional do Cariri (Urca) e pesquisadora sobre gênero e raça; e Abda Medeiros, feminista, antropóloga e docente do Centro Universitário Inta (Uninta) – campus Fortaleza.
LEGISLAÇÃO
O Brasil é signatário de diversos tratados internacionais voltados à redução e ao combate à violência de gênero. Apesar de avanços legislativos importantes, como a Lei Maria da Penha, e do engajamento do judiciário, que demonstrou maior celeridade no julgamento de processos contra agressores por meio da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, a violência persiste.
Ataques e agressões contra mulheres nas redes sociais, em espaços públicos (escolas, bares, ruas) e, o que é mais grave, dentro dos próprios lares, continuam a ser uma realidade. Isso denuncia a persistência de uma sociedade machista que exige a implementação de políticas públicas tanto educativas quanto corretivas.
O programa Debate Brasil tem apresentação e mediação de Hamilton Nogueira e produção de Robério Lessa. É transmitido simultaneamente na Alece TV (canal 31.1) e na plataforma Alece Play todos os sábados, às 22h. Após a exibição, o programa fica disponível no canal do YouTube da Alece TV e na plataforma de streaming da Casa do Povo. As reprises vão ao ar nas terças-feiras, a partir das 20h.
Edição: Geimison Maia
Fonte: Assemblei Legislativa
