Acontece TV destaca ações para dar celeridade à fiscalização do gasto público
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O programa Acontece TV, que vai ao ar na TV Assembleia (canal 31.1) nesta quarta-feira (25/01), destaca as estratégias adotadas no Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE) para alcançar melhores resultados no acompanhamento e fiscalização dos gastos públicos como a seletividade na instrução de processos de prestação de contas.
Outro assunto em destaque são as orientações dadas pelo TCE aos gestores municipais sobre o cadastramento no Sistema de Informações Municipais (SIM) e no Portal de Licitações Municipais, por meio do Sistema de Peticionamento no Portal de Serviços Eletrônicos. As diretrizes são voltadas para prefeituras e câmaras, consórcios e outras entidades públicas.
O telespectador confere ainda entrevista com a procuradora-geral adjunta do Ministério Público Especial junto ao TCE de Santa Catarina, Cibelly Farias. A convidada vai falar sobre o enfrentamento à crise hídrica e o combate à violência contra a mulher.
O programa dá detalhes sobre a próxima sessão presencial do Pleno do TCE Ceará deste ano, que acontece no dia 14 de fevereiro, às 9h30. Já as Sessões Ordinárias da 1ª Câmara ocorrem dia 8 de fevereiro, e da 2ª Câmara no dia 22 de março. As sessões de julgamentos de processos por meio do plenário virtual já foram retomadas e ocorrem semanalmente, com início sempre às 10 horas de segunda feira, e encerramento ao meio-dia da sexta-feira.
Nesta edição, os detalhes sobre o curso promovido pelo Instituto Plácido Castelo (IPC) para os servidores do TCE sobre a nova lei de licitações e contratos (Lei nº 14133/2021). A capacitação foi feita pelo especialista na área, o procurador federal em exercício na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional no Estado da Bahia, Matheus Vianna.
Direto da Redação, o público acompanha as informações sobre o encontro marcado pelo Tribunal, no dia 16 de fevereiro, com os novos gestores estaduais. É o TCE Ceará Orienta, evento que vai discutir controle externo, governança, prestação de contas, fiscalização e peticionamento. A realização é do TCE com o apoio do IPC.
Informa ainda sobre a última chamada para as escolas estaduais aderirem à disciplina eletiva “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas”, ofertada pelo Tribunal. O prazo acaba no fim deste mês de janeiro para que os gestores das escolas de Ensino Médio da rede pública estadual incluam a disciplina na grade curricular.
O programa vai ao ar todas as quartas-feiras, às 20h20, com reprise às segundas-feiras, às 19h15. A produção é da Assessoria de Comunicação Social do TCE Ceará, coordenada pela jornalista Kelly de Castro, que também faz a apresentação do Acontece TV.
Fonte:https://www.al.ce.gov.br
