CCJR aprova 18 projetos de autoria de parlamentares
Por Juliana Melo
– Foto: Dário Gabriel
Nesta terça-feira (11/11), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realizou reunião ordinária e deliberou sobre 10 projetos de lei e oito de indicação de autoria de parlamentares.
Quatro projetos de lei são do deputado Simão Pedro (PSD). O de n.º 435/2025 institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Liderança Feminina; o n.º 496/2025 trata sobre a instituição da Campanha Estadual de Conscientização e Prevenção da Síndrome Metabólica Infantil no Estado do Ceará; o de n.º 534/2025 institui o Dia da Sustentabilidade Energética no Estado do Ceará e o n.º 574/2025 institui a Campanha Estadual de Conscientização, Prevenção e Combate à Sarcopenia.
Outros dois são de autoria do deputado Almir Bié (Progressistas): o n.º 287/2025 inclui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Ceará o Desafio Marco Zero de Esportes Náuticos e o n.º 426/2025 inclui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Ceará o espetáculo “Francisco, o homem que se tornou santo”, realizado pelo Instituto São Francisco de Assis anualmente no município de Canindé.
Já o projeto de lei n.º 159/2024, do deputado Davi de Raimundão (MDB) e coautoria deputado Dr. Aloísio (União), dispõe sobre a Criação do Circuito Vale do Cariri de Cicloturismo, enquanto o PL n.º 762/2024, do deputado Guilherme Bismarck (PSB), institui a Política Estadual de Incentivo à Música.
De autoria do deputado Heitor Ferrer (União), o PL n.º 117/2025 trata sobre a criação do Dia do Cantador. A proposição recebeu uma emenda do deputado Guilherme Sampaio (PT). O projeto de lei n.º 474/2025, do deputado Nizo Costa (PT), inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará a Festa dos Crediaristas, realizada no distrito de Genezaré, município de Assaré.
Foram aprovados ainda os projetos de indicação n.º 76/2025, da deputada Larissa Gaspar (PT); n.º 86/2025, do deputado Renato Roseno (PSol); n.º 227/2025, da deputada Jô Farias (PT); n.º 235/2025, do deputado Guilherme Landim (PSB); n.º 260/2025, de autoria do deputado Simão Pedro (PSD); n.º 278/2025, do deputado De Assis Diniz (PT); n.º 280/2025, do deputado Cláudio Pinho (PDT); n.º 431/2025, do deputado Acrísio Sena (PT).
Participaram da reunião os deputados Missias Dias (PT), Guilherme Sampaio (PT), Antônio Granja (PSB), Queiroz Filho (PDT), David Vasconcelos (PL), Marcos Sobreira (PSB) e Alysson Aguiar (PCdoB).
Edição: Clara Guimarães
Fonte: Assembleia Legislativa do Ceará
