Mudança na Zona Azul? Prefeitura busca estudos para modernizar uso das 6 mil vagas em Fortaleza
O estacionamento rotativo pago geralmente é distribuído em locais onde predomina a ocupação de comércio e serviços.
Foto: Fabiane de Pauta
A Prefeitura de Fortaleza está com edital aberto para a escolha de empresas que queiram realizar estudos para a modernização, operação, manutenção e fiscalização da Zona Azul no município. Os planos devem propor melhorias para o uso das atuais 6 mil vagas rotativas distribuídas em distintos bairros da Capital.
As empresas interessadas têm até o dia 22 de dezembro para manifestar interesse e requerer a autorização para estudos. Após a entrega e abertura das propostas, a prefeitura pode, em até 60 dias, autorizar a execução dos estudos.
A permissão será concedida para até três interessados. O edital pode ser consultado no portal de Compras da Prefeitura.
Segundo a Prefeitura, o uso da Zona Azul tem como objetivos a racionalização e universalização do uso das vagas localizadas em vias e logradouros do município, garantindo uma maior rotatividade de usuários.
Os estudos deverão contemplar os aspectos técnico-operacional, econômico-financeiro e jurídico. Dentre outros pontos, os planos devem:
- Procurar garantir a desoneração do orçamento público no que diz respeito aos custos e despesas com Zona Azul;
- Propor soluções voltadas para o aumento da eficiência técnica e operacional dos estacionamentos rotativos pagos;
- Orientar os investimentos pretendidos nos estudos, de forma que sejam executados frente a cronogramas factíveis e no menor prazo possível;
- Estruturar modelo de negócio que possibilite a fiscalização das ações do futuro parceiro privado e o controle e medição da eficiência do serviço prestado;
- Promover a atualização constante, a integridade e a confiabilidade dos dados gerados no âmbito da prestação dos serviços;
- Indicar estratégias, tecnologias e equipamentos para otimização do processo de fiscalização da Zona Azul.
SITUAÇÃO DA ZONA AZUL
De acordo com a Prefeitura, as vagas destinadas à Zona Azul estão demarcadas em toda a cidade e a implantação “ocorre preferencialmente nos locais em que a ocupação e uso do solo tem predominância em comércio e serviços”, e próximo aos grandes centros comerciais.
Hoje, a capital tem 6.194 vagas de Zona Azul e nos espaços há sinalização, com indicação das regras para a utilização. O funcionamento da Zona Azul varia conforme o dia da semana, a região e a hora do dia. Desse modo, as regras de estacionamento rotativo durante os dias úteis podem ser diferentes dos sábados, domingos e feriados.
Atualmente, o valor oficial praticado na Zona Azul é de R$ 2,00. Já o tempo de permanência pode variar de acordo com a região do estacionamento, dia e horário.
A ação de chamamento das empresas interessadas está sendo gerenciada pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico (SDE), por meio da Coordenadoria de Parcerias Público-Privadas, em parceria com a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC).
