Assembleia Legislativa realiza sessão plenária quinta-feira

Por Davi Holanda

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realiza, nesta quinta-feira (15/02), a partir das 9h, sessão ordinária em formato híbrido. Na abertura dos trabalhos, serão lidos nove projetos de lei, sete de indicação de deputados e um projeto de lei de autoria do Poder Executivo.

O projeto de lei 06/2024, do Governo do Estado, dispõe sobre o modelo de governança da proteção de dados pessoais no âmbito do Poder Executivo, visando ao aperfeiçoamento e ao fortalecimento da proteção de dados pessoais dos órgãos e entidades do poder.

Após leitura no plenário, os projetos seguem para a análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e comissões técnicas de mérito. Se aprovados, serão encaminhados para votação no plenário. 

A sessão plenária pode ser acompanhada ao vivo, pela TV Assembleia (canal 31.1), FM Assembleia (96,7MHz), pelo site oficial da Casa e página no Facebook da Alece.

Edição: Clara Guimarães

Fonte da matéria;https://www.ceara.gov.br