Desenvolvimento Econômico Sustentável norteia projetos em tramitação na Alece

Por Luciana Meneses

O desenvolvimento econômico sustentável vem sendo adotado e debatido nos mais diversos países do mundo como o melhor caminho para garantir para a atual e futuras gerações uma relação entre crescimento econômico, conservação ambiental e preocupação social. Na Assembleia Legislativa do Ceará, a prática vem sendo tema de debates e propostas de políticas públicas a serem implementadas no estado.

É o caso do projeto de lei n° 308/24, em tramitação, da deputada Emília Pessoa (PSDB) que institui o Plano de Desenvolvimento de Econômico Sustentável no âmbito da Região Metropolitana de Fortaleza. A proposta prevê o desenvolvimento de ações de fomento ao promover uma nova política pública com foco nos municípios da Região Metropolitana de Fortaleza, mobilizando e sensibilizando a sociedade civil e política, visando levar mais conhecimento e informação para os setores emergentes e melhorando políticas públicas com base na realização de ações estruturantes.

“Nosso projeto amplia as possibilidades de ações com foco no desenvolvimento econômico sustentável na região metropolitana, com atenção especial as premissas de que a sustentabilidade é um conceito que está fortemente relacionado com três pilares: social, ambiental e econômico. Nesse contexto, há estímulo ao uso mais eficiente dos recursos energéticos e à redução da participação de combustíveis fósseis, em favor de fontes renováveis, eficiência energética e desenvolvimento do hidrogênio verde como um vetor energético sustentável”, justifica a parlamentar.

Já o deputado De Assis Diniz (PT) é autor do PL 172/24, em tramitação, que dispõe sobre as diretrizes para a viabilização e implantação de Pólos de Economia Sustentável e Criativa no âmbito do estado do Ceará. A idéia é que os polos abranjam atividades diversas, como a produção e distribuição de energias renováveis; tecnologia da informação e comunicação sustentável, indústria criativa e cultural; agricultura sustentável, agroecologia e produção orgânica; construção civil sustentável e urbanismo; gestão de resíduos e economia circular; educação e capacitação em sustentabilidade e economia criativa.

De acordo com o deputado, a intenção é apoiar a criação e o fortalecimento de redes de empresas e instituições atuantes nos setores abrangidos pelos Polos. “A criação de Polos de Economia Sustentável e Criativa no Ceará representa uma oportunidade para aliar o crescimento econômico à preservação ambiental e à promoção da diversidade cultural. Por meio da articulação entre empresas, instituições de ensino e pesquisa, entidades e órgãos governamentais, os Polos poderão fomentar a inovação, a sustentabilidade e a inclusão social nos diversos setores da economia cearense”, defende.

Também é do deputado o PL 354/24, em tramitação, que institui o Dia Estadual da Economia Solidária no âmbito do estado do Ceará, com o objetivo de fomentar a conscientização sobre a Economia Solidária e incentivar práticas colaborativas entre os cidadãos cearenses. “Queremos celebrar e promover a Economia Solidária por meio de debates, eventos, campanhas, feiras, cursos e outras atividades que possam divulgar e fortalecer esse modelo alternativo de produção e consumo”, salienta.

EDUCAÇÃO

Tramita ainda na Casa o projeto de lei de n° 1050/23 do deputado Carmelo Neto (PL) que trata da inclusão da disciplina de Educação Financeira e Economia Doméstica na rede pública de ensino do estado do Ceará, além de instituir a “Semana da Economia e do Empreendedorismo” no Calendário acadêmico. Ele ressalta as experiências positivas de países como Finlândia, Noruega, Dinamarca e Suécia que adotaram a educação financeira como obrigatória no currículo escolar. 

“Mostra-se fundamental

que o indivíduo, desde a fase estudantil, possa ter acesso a noções de educação financeira e como sucedem as relações de consumo, com o objetivo de criar a responsabilidade no trato com o dinheiro e outros valores. Em outras palavras, incluir o referido tema na sala de aula, levará aos jovens conhecimentos básicos e fundamentais que serão utilizados durante o desenvolvimento de cada um”, sugere Carmelo.

Edição: Clara Guimarãe

Fonte: Assembleia Legislativa do Ceará