Lei estadual reconhece relevância do cuscuz para a cultura gastronômica do Ceará

Por Pedro Emmanuel Goes

 Apreciado em diversas combinações, cuscuz é alimento à base de milho, matriz alimentar do povo cearense – Foto: Rodrigo Carvalho

Uma das mais importantes tradições alimentares do Estado, o cuscuz hoje é reconhecido como bem de destacada relevância gastronômica, histórica e cultural do Ceará. O reconhecimento se deu a partir da Lei 19.596/2025, sancionada em dezembro pelo governador Elmano de Freitas e oriunda de projeto de lei da deputada Jô Farias (PT). A iniciativa tem o objetivo de valorizar o alimento que, conforme a parlamentar, “é símbolo de identidade, resistência e criatividade culinária do povo nordestino”.

Com a nova lei, além do reconhecimento do cuscuz como patrimônio cearense, fica instituído ainda o Dia Estadual do Cuscuz, a ser comemorado em 19 de março, também com a premissa de valorizar, divulgar e reconhecer sua importância gastronômica, histórica e cultural para o Ceará.

A deputada Jô Farias lembra que o prato já é reconhecido como patrimônio imaterial da humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), e apesar de não haver data oficial para o dia nacional, há um consenso que o dia nacional do Cuscuz é o dia 19 de março, dia de São José, padroeiro do Ceará e símbolo de esperança para o povo sertanejo. “Neste dia, muitas famílias agradecem pelas chuvas e pelas colheitas com refeições típicas, entre as quais o cuscuz ocupa lugar de destaque”, argumenta.

A parlamentar acrescenta que, ao reconhecer o cuscuz como patrimônio imaterial, o Estado do Ceará se junta a um movimento de valorização da cultura alimentar regional, “fortalecendo os laços com a ancestralidade e com os modos de fazer tradicionais, muitas vezes transmitidos de geração em geração, além de estimular o turismo gastronômico, apoiar pequenos produtores de milho e valorizar a agricultura familiar”.

Deputada Jô Farias (PT) é autora do projeto de lei que originou lei estadual que reconhece relevância gastronômica, histórica e cultural do cuscuz. Na imagem, a parlamentar celebra o Dia do Nordestino, comemorado em 8 de outubro – Foto: José Leomar

TRADIÇÃO NORDESTINA

Com uma origem que remonta ao norte da África, o cuscuz, tal como o conhecemos no Brasil, especialmente na Região Nordeste, é um alimento à base de milho, grão que, conforme a jornalista, gastrônoma e mestre em Gastronomia pela Universidade Federal do Ceará (UFC), Paola Vasconcelos, é a verdadeira matriz alimentar do povo cearense. 

De acordo com ela, preparações feitas com milho, especialmente o cuscuz, estão presentes em todas as regiões do Ceará — na serra, no litoral e, sobretudo, no sertão —, o que evidencia sua ampla adaptação ao território e aos modos de vida locais. “É um alimento profundamente democrático, presente em todas as classes sociais, consumido de múltiplas formas e de maneira constante nas mesas cearenses”, analisa.

O consumo do cuscuz envolve ainda profundos elementos simbólicos da cultura cearense e sertaneja. Ele dialoga, conforme a gastrônoma, com a história de um povo que conviveu com a escassez provocada pelas estiagens do clima semiárido, mas também com a fartura trazida pelo inverno e pela colheita do milho. Estão presentes nesse alimento o cultivo da terra, a alegria da colheita abundante, a robustez nutricional que “mata a fome” e a memória afetiva que atravessa gerações de famílias alimentadas pelo cuscuz.

Paola Vasconcelos reforça a importância de mecanismos para a proteção, valorização e salvaguarda do cuscuz para as atuais e futuras gerações. Para ela, ter uma legislação que o torna “um bem de destacada relevância gastronômica, histórica e cultural”, além de um dia dedicado à sua existência, “é uma iniciativa que valoriza saberes tradicionais; contribui para a proteção dos modos de preparo, ingredientes e rituais alimentares; fortalece a atividade dos agricultores familiares que plantam milho; e reafirma a identidade gastronômica e cultural do Ceará frente à padronização alimentar global”.

“Além disso, a iniciativa pode também ser um pontapé inicial para torná-lo patrimônio alimentar e incentivar outras políticas públicas de salvaguarda, uma vez que o cuscuz é um símbolo da cultura sertaneja, da resistência, da identidade e do modo de viver do povo cearense”, acrescenta.

Edição: Lusiana Freire

Fonte: Assembleia Legislativa do Ceara