Procuradoria Especial da Mulher da Alece amplia atendimento no interior
A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), por meio da Procuradoria Especial da Mulher (PEM), tem buscado ampliar seu atendimento no interior do Estado, realizando capacitações técnicas e inaugurações de procuradorias nos municípios cearenses. Atualmente, são 90 procuradorias já implantadas e 29 em implantação, totalizando 119 equipamentos.
Na gestão atual, já foram inauguradas procuradorias nos municípios de Palmácia, Mulungu, Aquiraz, Quixadá, Itapajé, Pacatuba, Acarape, Limoeiro do Norte, Banabuiú, Boa Viagem, Deputado Irapuan Pinheiro, Acopiara, Arneiroz, Aurora, Tianguá e Camocim.
A procuradora especial da mulher, deputada estadual Lia Gomes (PDT), afirma que pretende ampliar ainda mais a parceria com os municípios e ressalta a participação dos homens nesse processo. “A gente tem viajado o Ceará todo, fazendo parceria com as câmaras municipais para inaugurar procuradorias, e eu fico muito feliz que tenho encontrado muitos homens, presidentes de câmaras, prefeitos e vereadores que têm nos dados apoio para abrir esses equipamentos de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar”, destaca.
A parlamentar ressalta ainda a importância dos equipamentos para fortalecer a rede de acolhimento de mulheres vítimas de violência. “Mais oito municípios irão inaugurar Procuradorias da Mulher. A instalação desses equipamentos garante o acolhimento e o encaminhamento de denúncias de violência contra as mulheres, além de atuar com campanhas educativas de prevenção e enfrentamento”, afirma a procuradora.
Nos próximos dias, mais oito equipamentos serão inaugurados no Estado: em Senador Pompeu (24/08), Mombaça (25/08), Lavras da Mangabeira (25/08), Araripe (26/08), Barbalha (26/08), Tejuçuoca (30/08) e em Cascavel (01/09).
A criação da Procuradoria da Mulher nos municípios do Ceará evidencia o comprometimento do Poder Legislativo em enfrentar a violência contra a mulher de forma cada vez mais efetiva e abrangente. Essa estrutura visa fortalecer a articulação entre o poder público e a sociedade civil, a fim de garantir uma resposta adequada e eficaz às vítimas de violência de gênero.
SOBRE A PEM
A Procuradoria Especial da Mulher (PEM), criada em 2012, tem a finalidade de zelar pela participação das deputadas nos órgãos e atividades da Assembleia Legislativa, em colaboração com a Mesa Diretora, além de promover ações e desenvolver projetos voltados aos direitos das mulheres. Em 8 de março de 2022, a Alece inaugurou o Complexo da PEM, na avenida Desembargador Moreira, 2.930, Dionísio Torres. A estrutura foi reforçada com o intuito de dar mais espaço e voz ao público feminino.
O equipamento tem atuado em parceria com a Defensoria Pública e o Ministério Público do Estado do Ceará no recebimento de denúncias de violência contra a mulher, acompanhamento de casos em órgãos competentes, assim como orientação jurídica, acolhimento de mulheres em situação de violência e o fomento ao protagonismo feminino na sociedade e na política.
Fonte da matéria:https://www.al.ce.gov.br
