Quatro proposições de parlamentares são aprovadas em reuniões de comissões

Por Juliana Melo

 Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca – Foto: Dário Gabriel

Nesta terça-feira (19/08), a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realizou reuniões ordinárias das comissões de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca (CDRRHMP) e de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC),  que deliberaram sobre quatro proposições de autoria de parlamentares.

O colegiado da Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca (CDRRHMP) aprovou dois projetos de indicação. 

O de n.º 43/2024, de autoria da deputada Jô Farias (PT), dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento do aluguel de espaços e equipamentos públicos do estado do Ceará em doação de água para comunidades rurais que enfrentem escassez de recursos hídricos.

E o de n.º 50/2025, de autoria do deputado Bruno Pedrosa (PT), trata sobre a criação do Sistema Estadual de Monitoramento e Fiscalização dos Recursos Hídricos Subterrâneos (SEMFRHS) no âmbito do estado do Ceará.

Participaram da reunião os deputados Stuart Castro (Avante), Missias Dias (PT), Guilherme Sampaio (PT) e Leonardo Pinheiro (Progressistas).

Comissão de Direitos Humanos e Cidadania – Foto: Dário Gabriel

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Alece aprovou o projeto de lei n.º 840/2024, do deputado Guilherme Landim (PSB), que institui o Dia Estadual do Cuidador das Pessoas com Deficiência no Estado do Ceará.

E o projeto de indicação n.º 133/2025, do deputado Bruno Pedrosa (PT), dispõe sobre a prioridade de atendimento a pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) nos aeroportos e rodoviárias do estado do Ceará.

Participaram da reunião os deputados Missias Dias (PT), Sérgio Aguiar (PSB), Lucinildo Frota (PDT) e Guilherme Sampaio (PT).

Edição: Clara Guimarães

Fonte: Assembleia Legislativa do Ceará