Secretaria de Infraestrutura tem maior queda de recursos no Orçamento de 2023 do Ceará
Secretaria de Recursos Hídricos e de Obras Públicas também sofreram redução
Foto-Kid Júnior
Enquanto algumas pastas do novo Governo do Ceará terão um incremento de recursos em 2023, outras terão que tocar projetos com uma quantia menor do que a executada neste ano. Em valores, a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) é que teve a maior queda orçamentária: R$ 157 milhões a menos do que em 2022.
Para o próximo ano, a pasta terá R$ 435,3 milhões à disposição – 26,5% a menos do que em 2022 (R$ 593 milhões). Do total de verbas da Seinfra, R$ 411 milhões devem ser destinados para obras estruturantes de transporte. Dentre elas, está previsto R$ 155 milhões para implementação da Linha Leste do Metrofor, cujo início da operação está previsto para 2024.
A Linha Leste deve ligar o Centro ao Papicu. As obras desse trecho do Metrofor já enfrentam problemas desde 2013.
Ainda no âmbito do transporte metroferroviário, há R$ 24,7 milhões para as obras da Linha Parangaba-Mucuripe, que opera em fase de testes e com estações ainda a serem concluídas. Para o ramal do Aeroporto, que vai fazer ligação com a Linha Parangaba-Mucuripe, o investimento orçado é de R$ 6 milhões. O ramal já está com obras em andamento.
Os recursos previstos para a pasta ainda irão custear a implementação do Aeroporto Regional do Vale do Jaguaribe (R$ 4 milhões) e R$ 3,5 milhões para ampliação da infraestrutura do transporte rodoviário estadual.
Os valores constam no projeto de lei orçamentária anual de 2023, aprovado pela Assembleia Legislativa do Ceará na última terça-feira (20). Procurado, o Governo do Ceará informou que em 2022 algumas pastas receberam aportes maiores devido ao superávit financeiro de 2021 e que a queda na arrecadação com a redução das alíquotas do ICMS de combustíveis, energia e comunicações impactou nas projeções para 2023.
O Palácio da Abolição frisou, ainda, que as cifras são uma previsão, podendo o governador eleito remanejar recursos por meio da abertura de créditos suplementares, se assim achar necessário.
“É fundamental destacar que a Lei trata da previsão de alocação de recursos, de forma que a abertura de créditos suplementares pode realizar os remanejamentos necessários. De toda maneira, serviços essenciais, aplicações constitucionais e compromissos firmados não serão impactados”, destacou a nota.
OUTRAS QUEDAS
Outras pastas também terão menos recursos no próximo ano. A Secretaria de Recursos Hídricos (SRH), responsável pelas principais obras de barragens do Estado, terá R$ 149 milhões a menos em 2023 ante 2022. O orçamento da SRH caiu de R$ 492 milhões para R$ 342 milhões – 30,44% a menos.
O principal investimento da secretaria para o próximo ano é para as obras do trecho 1 do Cinturão das Águas (CAC), com R$ 117 milhões previsto. O trecho 1 do CAC deve transportar as vazões das águas da Integração do Rio São Francisco para o Açúde Orós, segundo maior do Estado. Ao todo, o trecho terá 145km de extensão. Atualmente, 70,86% das obras já foram executadas – conforme consta na SRH.
A Superintendência de Obras Públicas (SOP) também terá queda de verba de R$ 107 milhões (18,86%). O orçamento caiu de R$ 571 milhões, em 2022, para R$ 464 milhões em 2023.
Dentre os principais investimentos, estão: R$ 59 milhões devem ir para a conservação e manutenção de rodovias; R$ 42 milhões para a restauração de rodovias; R$ 40 milhões para a pavimentação e implantação de novos trechos de rodovias; R$ 14,9 milhões para a estruturação de unidades de ensino superior do Estado; e R$ 13 milhões para a construção de unidade da Segurança Pública.
A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece) também está entre as maiores quedas de verba em 2023. A verba da pasta vai passar de R$ 192 milhões e R$ 105 milhões, queda R$ 87 milhões (-45,17%). Na pasta, quase metade da verba vai para a modernização da estrutura das unidades de Ciência, Tecnologia e Inovação do Ceará. Serão R$ 50,2 milhões para esse investimento.
