Solenidade ressalta o trabalho realizado por notários e registradores no Ceará

Por Ariadne Sousa

 – Foto: Marcos Moura

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realizou, na tarde desta terça-feira (18/11), sessão solene em alusão ao Dia Nacional do Notário e Registrador. A cerimônia reconheceu a importância dos serviços extrajudiciais para a segurança jurídica dos atos e negócios praticados pela população.

Na ocasião, o deputado Cláudio Pinho (PDT), requerente da solenidade, defendeu que os profissionais se unam em torno da missão de mostrar à sociedade as contribuições da categoria. “Vamos nos manter unidos na construção de um Ceará melhor, de uma atividade tão respeitada quanto a nossa. Não devemos ter medo de dizer o que estamos fazendo e, muito menos, de andar de peito erguido, porque nós trabalhamos para a sociedade brasileira e cearense. A todos e todas, meus parabéns pela dignidade à frente de suas serventias”, finalizou.

O coautor da iniciativa, deputado De Assis Diniz (PT), refletiu sobre como os cartórios participam de cada etapa da vida, desde o registro de nascimento até o de óbito. “São vocês que dão fé pública, que garantem segurança jurídica. E quero dizer que, além da autenticidade dos documentos e das assinaturas conferidas, trata-se, sem sombra de dúvida, de uma categoria que merece todo reconhecimento”, afirmou.

HOMENAGENS

O assessor especial de Assuntos Federais do Ceará, Denis Anderson da Rocha Bezerra, utilizou a tribuna para falar em nome dos agraciados e do Governo do Estado. Segundo ele, o governador Elmano de Freitas reconhece o trabalho incansável e imprescindível dos notários e registradores cearenses. “A atuação de todos vocês transcende os balcões dos cartórios; ela se manifesta na estabilidade das nossas transações comerciais, na garantia da propriedade de cada família, na preservação da memória civil de cada cidadão e, em última instância, na própria arquitetura do Estado Democrático de Direito”, declarou.

Denis Anderson da Rocha Bezerra parabeniza profissionais pelo Dia Nacional do Notário e Registrador. Foto: Marcos Moura 

Para Denis Anderson, cada ato praticado nas serventias é um gesto de confiança — um compromisso com a verdade, a transparência e o cumprimento das leis. “Que esta data sirva não apenas para celebração, mas também como inspiração para continuarmos fortalecendo esse serviço essencial para a nossa sociedade”, concluiu.

Ao todo, a cerimônia homenageou 30 profissionais, entre eles: Ariadny Gomes Vasconcelos Ponte; Antônio Edson Carlos dos Santos; Arquimedes Bucar Lages Carvalho; Alexandre Magno Medeiros Alencar; Carlos Alberto Gomes Machado; Denis Anderson da Rocha Bezerra; Edmar Albuquerque Nascimento; Elinalva Henrique da Silva; Francisco José Leite Pinheiro; Francisco Jarbas de Araújo; Francisca Esmeraldina Bezerra; Francisca Tayanne dos Santos Alexandre; Francisco de Assis Bezerra da Silva; e Francisco Magela Aragão Ximenes.

TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE

A solenidade também destinou-se à entrega do Título de Cidadão Cearense ao tabelião Rogério Portugal Bacellar, presidente do Conselho Superior da Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR) e da Rede Ambiental e de Responsabilidade Social dos Notários e Registradores (Rares-NR). A honraria foi concedida por meio da Lei Estadual nº 19.343/2025, de autoria do deputado Cláudio Pinho.

Segundo o parlamentar, o agraciado lutou incansavelmente para melhorar a vida das pessoas e contribuir para o desafogamento da Justiça brasileira, articulando para que serviços como inventários e apostilamentos pudessem ser realizados diretamente em cartórios. “O Ceará reconhece esse trabalho feito a diversas mãos. O Rogério não fez tudo sozinho, mas estabeleceu o diálogo entre o Judiciário, o Legislativo e o Executivo, o que proporcionou todas essas conquistas para o nosso povo”, destacou Cláudio Pinho.

Deputados Cláudio Pinho e De Assis Diniz entregam Título de Cidadão Cearense a Rogério Portugal Bacellar. Foto: Marcos Moura 

Ao receber a comenda, Rogério Portugal Bacellar agradeceu o reconhecimento e relatou passagens de sua trajetória. Ele ressaltou que notários e registradores estão presentes em todos os distritos e municípios, merecendo valorização pelo serviço prestado. “Nós somos empregados da população, e a ela devemos não só dar satisfação, mas prestar um serviço de excelência, para que seja sempre bem atendida. É importante que todos os cartórios do Brasil se conscientizem de que o nosso serviço é essencial, não só para a população, mas para o país”, afirmou.

Na mesa da sessão, estiveram presentes o coordenador estadual do Dnocs, Joacir Moreira de Sousa; o presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral (CDNR) da OAB-CE, Sávio Sá; o procurador-geral do Município de Fortaleza, Hélio Leitão; e a homenageada Helena Jacea Crispino Leite Borges, do Cartório do 3º Ofício de Russas.

Fonte: Assembleia Legislativa do Ceará