Aprovados em concurso da Seduc em 2018 cobram convocação em audiência
Foto: Máximo Moura
Texto: Divulgação
A Comissão de Educação Básica (CEB) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) promoveu audiência pública, na tarde desta quinta-feira (22/06), para discutir a convocação dos professores aprovados em concurso público realizado pela Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc) no ano de 2018.
O debate é fruto de requerimento do deputado Queiroz Filho (PDT), que explica que o encontro se destina a dar visibilidade à demanda dos profissionais aprovados. O parlamentar aponta que, dentre os motivos para a efetivação da demanda estão a ampliação que vem ocorrendo no ensino integral da rede estadual, com o consequente crescimento da necessidade de professores, e o recente aumento dos recursos destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Segundo o deputado Guilherme Sampaio (PT), o trabalho dos profissionais de carreira é fundamental para a qualidade da educação pública e merece o devido reconhecimento. Guilherme afirma ainda que a reunião se firma como um espaço de escuta e diálogo para que os argumentos, ideias e propostas sejam expostos e negociados.
A audiência teve como encaminhamento a sugestão de criação de uma comissão que una representantes do Legislativo, do Executivo, de entidades de representação da categoria e de representantes dos aprovados.
A presidente da Associação dos Servidores da Secretaria de Educação do Estado do Ceará (Assec), Ritinha Bacana, destaca que a situação envolve os investimentos, as expectativas e sonhos dos candidatos que estão há anos aguardando a convocação. Nesse sentido, a presidente salienta ainda que os profissionais estão aptos a assumir os cargos de que o Estado tem demanda, sendo assim, não haveria justificativa para que a solicitação não seja atendida.
Já o secretário-geral do Sindicato dos Servidores Públicos lotados nas Secretarias de Educação e de Cultura do Estado do Ceará e nas Secretarias ou Departamentos de Educação e/ou Cultura dos Municípios do Ceará (APEOC), Helano Maia, alerta que é necessário que haja uma prorrogação do prazo do concurso, pois sua validade finda em setembro deste ano e, sem essa dilatação, 612 profissionais que aguardam na lista ficarão sem acesso ao cargo a que almejam.
Para o professor Gustavo Santos, que é um dos aprovados do concurso, mas que já tomou posse e está em exercício, a justeza da luta da categoria é o que mantém até os já empossados na luta pelas demais convocações. Na ocasião, Gustavo questionou ainda a apresentação de um calendário e transparência com relação aos prazos e pretensões da Seduc quanto ao tema.
Sobre a questão dos prazos, a assessora especial do gabinete da Seduc, Marta Emília, explica que já existe um debate e estudo interno para dar continuidade às convocações. Essas negociações, de acordo com ela, estão ocorrendo em conjunto com a Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), com a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz) e com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
Marta Emília detalha ainda que, no cadastro da Seduc, os candidatos que nunca foram convocados somam 437, enquanto outros 170 já foram chamados para tomar posse pelo menos uma vez e solicitaram reposicionamento na fila.
Já com relação à existência de professores com vínculo temporário com a Seduc, a assessora esclarece que as seleções continuarão sendo realizadas porque servem para atender situações de excepcionalidade, como para suprir os períodos de licenças dos professores efetivos, mas que isso não impacta nos cargos de carreira, pois têm natureza diferente.
O debate contou ainda com a presença dos deputados Cláudio Pinho (PDT) e Renato Roseno (Psol) e da representante da Comissão dos Aprovados no Concurso, Karoline Alves.
Fonte da Matéria:https://www.al.ce.gov.br/noticias
