Comissão de Direitos Humanos realiza Seminário Direito a ter Direitos
Foto: Arquivo Alece
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realiza, nesta terça-feira (07/03), o Seminário Direito a ter Direitos: Atuação da Comissão de Direitos Humanos nos anos de 2021 e 2022”. O debate acontecerá das 8h30 às 12h, no auditório Murilo Aguiar, atendendo requerimento do deputado Renato Roseno (Psol).
“Acreditamos que é fundamental na nossa atuação prestar contas do trabalho que realizamos. Por isso, vamos apresentar a atuação da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, na qual presidimos, no último biênio (2021-20220″, observou o parlamentar.
Conforme adiantou Renato Roseno, o número de violações supera a marca de 400 atendimentos pela CDHC, nos últimos dois anos. “São dados que vão desde desrespeito ao direito à diversidade, políticas sociais, terra, território, moradia ao combate à tortura e violência institucional e defesa da liberdade e proteção aos defensores de direitos humanos e socioambientais”, pontuou.
O último biênio, segundo acrescentou o deputado, contou com conquistas significativas, como a realização de 38 audiências públicas, 72 reuniões no processo Legislativo, 34 requerimentos aprovados e 45 visitas técnicas. O Escritório Frei Tito de Alencar (EFTA), um dos braços da CDHC, chegou a 410 atendimentos, alcançando 43 mil pessoas em 135 municípios.
O encontro vai contar com a participação do ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, de forma virtual;do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, deputado Evandro Leitão; da secretária de Direitos Humanos do Ceará, Socorro França; e de representantes dos movimentos sociais. O seminário será aberto ao público.
O deputado Renato Roseno foi reconduzido à presidência da Comissão de Direitos Humanos da Alece para os próximos dois anos, tendo como vice-presidente a deputada Larissa Gaspar (PT).
Fonte da Matéria:https://www.al.ce.gov.br
